terça-feira, 8 de julho de 2008

DEMOCRACiA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO



Esta semana os professores da rede pública estadual suspenderam um greve que durou 19 dias, embora estejam ainda em estado de greve e em negociação com o Governo Paulista.
A publicação do decreto 53037, que trata da contratação temporária de professores, da remoção entre escolas e das faltas ao trabalho por parte destes profissionais levou os docentes à greve.
Impressiona o fato de a sociedade braseira vir ultimamente fazendo o discurso de que o Brasil precisa de Educação, e, mesmo assim, a greve não ter merecido, sobretudo por parte da imprensa, uma reflexão mais funda, que permitisse ao cidadão um posicionamento e, principalmente, certo conhecimento sobre por que caminhos trafega a política educacional do Governo de plantão. Não fosse pelos transtornos causados, ao já caótico trânsito na cidade de São Paulo, o movimento dos professores talvez não tivesse conquistado nenhuma linha na imprensa, nem um segundo nas pautas de rádio e TV. Um evidente paradoxo.
Naturalmente os professores reinvidicam mudanças no decreto para fruírem da liberdade de escolherem escolas cujo projeto pedagógico mais lhes seja azado, para que a estrutura estatal possa absorver os professores temporários, que já atuam na rede, através de concurso apropriado a este fim e sobretudo pelo direto de tratarem adequadamente de sua saúde quando a mesmas se encontrar prejudicada.
Por mais estranho que possa parecer o Governo Serra tem tentado impedir que os professores exerçam o sagrado direito de se ausentarem do trabalho para tratamento de saúde, já que o decreto em questão sanciona professores que tiverem mais de dez falta de qualquer natureza, que gozem de qualquer tipo de licença (inclusive licença médica, licença prêmio, licença nojo); o que fere frontalmente o direito do trabalhador, para não falar no direito da pessoa.
Ao regulamentar a possibilidade de contratar funcionários temporários por meio de concurso público para a Educação, o Governador ignora que a formação do docente se dá também no exercício do trabalho, na elaboração e aplicação de projetos pedagógicos em casa escola e também pelos cursos de formação. Trata-se portanto de uma formação de longo prazo, a que os trabalhadores temporários não terão acesso, configurando-se assim em trabalhadores de segunda classe, sem o direito à estabilidade e perspectiva de carreira. Ou seja, de todas as formas, os professares da rede pública estadual vão sendo aos poucos coisificados pela atual administração, cabe notar ainda, que o correligionário político do Governador e Alcaide da cidade mais rica e populosa do país já lhe segue os passos.
Na prática o Estado abandonou por vários séculos importante parcela da população, aquinhoando-as com a falta de saneamento básico, de acesso à saúde ao transporte público digno de seres humanos, e a falta de perspectivas pessoais e profissionais, e espera atualmente que a escola, superlotada e com seus professores amordaçados pela força da lei e pela burocracia possa arranjar esta situação.
O célebre educador Paulo Freire, citado e recitado por políticos que fazem da Educação pública máquina de geração de votos por meio de uma política de marketing, dizia que educar é humanizar, mas onde está o status de pessoa, de sujeito do aprendizado de que deve gozar os professores?
Chama a atenção a apatia da sociedade brasileira e da mídia diante de tão graves questões, da tentativa pelo Governo do estado de São Paulo de maquiar a desumanidade a que são legadas crianças que freqüentam as salas de aula nem sempre conseguindo lograr sucesso, ao cupabilizar os professores pela falência de sua política educacional.
Suspensa a greve da rede pública estadual de ensino, resta-nos questionar aos nossos botões, mas também aos nossos vizinhos, aos nosso concidadão, que projeto de educação defendemos nós, uma nação que pretende galgar os degraus da igualdade e do desenvolvimento (sobretudo humano). Se o professor não ocupa lugar central em nosso projeto de educação e de sociedade, que papel ele deve desempenhar? O de doente, deprimido e amordaçado? O de portador de diversas síndromes de etiologia pscicoemocionais por lidar com salas de aulas superlotadas e pela frustração de não poder humanizar em sala de aula crianças desumanizadas pelo abandono do poder público? Qual o nosso papel na construção desta sociedade ?
Independentemente das respostas, resta-nos a alegria de ter podido verificar que aqueles que se dedicaram anos à fio para se prepararem e, assim, entregarem-se ao preparo de nossos filhos tiveram a dignidade de irem a luta pelo direito de serem pessoas, de humanizarem a atividade humanizadora da educação. Quanto a nós, estamos exercendo o silêncio que sempre se manifesta nos regimes de força como no Nazismo alemão, e em tantas ditaduras em todo o mundo.
Viva a liberdade de expressão e a cidadania brasileiras.

Hilário Bispo
Escritor e Jornalista

Um comentário:

bete disse...

A coisificação é fato.
O projeto neoliberal para a educação na década de setenta, esta cristalizado hoje, na desvalorização e infantilização do trabalho docente.
Quando, de forma ditatorial, impõem projetos baseados em parâmetros curriculares, não levam em conta a diversidade e riqueza da cultura brasileira. Á nós professores cabe sempre, ano após ano, botar em prática projetos vindos de cima para baixo, feitos por professores que nunca estiveram em uma sala de aula das periferias. São geralmente - como no caso do projeto em andamento e foco de tantas propagandas - elaborados por escritores de livros didáticos, comprometidos com um mercado cujo maior cliente é o próprio Estado.
O Decreto 53037 é apenas mais uma manobra que pretende aumentar as diferenças entre os ricos e pobres.

A educação para todos?
Justiça para todos!
Linda democracia!!!